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Psicologia . Coaching . Lei da Atração

O que são dados pessoais e que categoria de dados tratamos?

Dados Pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte (ex. º som ou imagem), relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.  É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente por ex. º através do nome, do n.º de identificação, de um dado de localização, de um identificador eletrónico ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.  

 

Quem são os titulares de dados pessoais? 

O Cliente ou Utilizador, pessoa singular, a quem os dados dizem respeito e que usufruiu dos serviços ou produtos de Márcia Melo. O Cliente será a pessoa que celebra o contrato com Márcia Melo ou com uma das empresas do Grupo Márcia Melo e o Utilizador é a pessoa que utiliza os serviços ou produtos de Márcia Melo ou das empresas do Grupo Márcia Melo, mas que pode não corresponder ao Cliente. Por exemplo: 

– No segmento empresarial, o contrato com Márcia Melo está em nome da empresa, mas os Utilizadores são os clientes ou colaboradores dessa empresa;

– No segmento particular, um Cliente poderá adquirir vários produtos e serviços. 

A este propósito a Márcia Melo informa que protege igualmente os dados pessoais e respeita os direitos dos clientes e dos utilizadores.   

 

Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a empresa do Grupo Márcia Melo que lhe presta o serviço ou fornece o produto e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

 

Quais os prazos de tratamento e conservação de dados pessoais? 

Márcia Melo trata e conserva os seus dados pessoais conforme as finalidades para que os mesmos são tratados. 

Há casos em que a lei obriga ao tratamento e conservação dos dados por um período de tempo mínimo, por exemplo, 10 anos os dados necessários para informação à Autoridade Tributária para efeitos contabilísticos ou fiscais.  

Mas, sempre que não exista uma obrigação legal específica, então os dados serão tratados apenas pelo período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha e preservação e sempre de acordo com a lei, as orientações e decisões da CNPD.  

Assim, Márcia Melo vai tratar e manter os seus dados pessoais pelo período em que mantiver uma relação contratual consigo. 

Márcia Melo poderá manter outros dados pessoais por períodos superiores à duração da relação contratual, seja com base no seu consentimento, seja para assegurar direitos ou deveres relacionados com o contrato, seja ainda porque tem interesses legítimos que o fundamentam, mas sempre pelo período estritamente necessário à realização das respetivas finalidades e de acordo com as orientações e decisões da CNPD.  

São exemplos, o contacto para efeitos de marketing e vendas, a preservação de dados no âmbito de processos de reclamação de faturas, exercício de direitos de garantia ou ofertas que sejam do interesse do cliente ou prospeto.

 

Como recolhemos os seus dados pessoais? 

Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando adquire produtos ou serviços de Márcia Melo, quando descarrega ou utiliza e-books, quizzes, sessões ofertas, produtos, serviços e aplicações da Márcia Melo ou quando participa em estudos de mercado. A recolha pode ser feita oralmente, por escrito ou através do website de Márcia Melo. Mas a sua informação pessoal pode também ser recolhida a partir de fontes acessíveis ao público ou outras fontes.   

 

Informações sobre a política de cookies

Os cookies são pequenos arquivos transferidos para o disco rígido do seu computador através do navegador da Web e que permite aos sites ou provedores de serviços reconhecer o seu browser, capturem e memorizem determinadas informações com a finalidade de melhorar a experiência.

A utilização dos cookies visa o aumento da eficiência, permitindo aos proprietários dos sites informação útil para a melhoria e aperfeiçoamento dos serviços prestados e do site. Utilizar a tecnologia de cookies para contar as visitar às páginas, permite a análise da utilização dos sites de forma mais precisa.

Infelizmente, na maioria dos casos, não existem opções padrão do setor para desativar completamente a funcionalidade e os recursos que eles adicionam este site.

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Este site oferece facilidades de comércio eletrónico ou pagamento e alguns cookies são essenciais para garantir que o seu pedido seu lembrado entre páginas, para que possamos processá-lo adequadamente.

Em casos especiais, usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como o cliente usa o site e como podemos melhorar a sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens, como por exemplo, quanto tempo gasta no site e nas páginas visitadas, para que possamos continuar a produzir conteúdo de qualidade.

 

Alterações a esta política de privacidade

O proprietário reserva-se o direito de fazer alterações a esta política de privacidade a qualquer momento, notificando os utilizadores nesta página e possivelmente dentro deste site e/ou – na medida do possível técnica e legalmente – enviando um aviso aos utilizadores através de qualquer informação de contato.

Se as alterações afetarem as atividades de processamento realizadas com base no consentimento do utilizador, o proprietário deverá recolher novo consentimento do utilizador, quando necessário.

 

Quais são os seus direitos de protecção de dados e como exercê-los?

Consulte em baixo os seus direitos e o detalhe do que se salvaguarda em cada um

Direito de acesso: Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros. Direito a ver ou obter cópia, por exemplo das faturas, dos acordos escritos ou dos pedidos de suporte que efetuou.  

 

Direito de retificação: Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.  

 

Direito ao apagamento dos dados ou “direito a ser esquecido”: Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a Márcia Melo tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação para investigação, deteção e repressão de crimes ou porque se encontra em curso um processo judicial.  

 

Direito à portabilidade: Direito da receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, como por exemplo, receber as suas faturas ou transmitir os seus contactos para o novo responsável, mas neste caso apenas se for tecnicamente possível.  

 

Direito a retirar o consentimento ou direito de oposição: Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.  

 

Direito de limitação: Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:  

  1. Suspensão do tratamento
  2. limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

Direito a reclamar: Direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a CNPD, para além da empresa ou do DPO.

 

Como pode exercer os seus direitos?

O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos. As informações devem ser prestadas por escrito, mas, se o solicitar, podem ser prestadas oralmente. Neste caso, Márcia Melo deve verificar a sua identidade por outros meios que não orais. A resposta aos pedidos deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido especialmente complexo. 

 

Exerça os seus direitos através dos seguintes endereços: 

Márcia Melo

Carta: Rua Padre Antero Ferreira da Costa, n.º 293 

4475-017 Maia

Mail: info@marciademelo.com

Telefone: 910592163

 

Em que circunstâncias existe comunicação dos seus dados pessoais a outras entidades, subcontratantes ou terceiros? 

Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta de Márcia Melo. Neste caso, Márcia Melo tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular.   Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas de Márcia Melo ou dos subcontratantes – como por exemplo empresas dentro do grupo Márcia Melo, empresas com quem Márcia Melo desenvolva parcerias, no caso de o titular ter consentido – ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária.    

Márcia Melo pode ter de transferir os seus dados pessoais para um país terceiro fora do espaço da União Europeia e que não integre a lista de países que a UE já considerou reunirem níveis de proteção dos dados pessoais adequados. Nesses casos, a Márcia Melo assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.

 

Conselhos úteis para a proteção dos seus dados

Sobre a utilização e o tratamento de dados pessoais de websites de Márcia Melo, não deixe de consultar as regras sobre utilização de cookies nos respetivos websites. 

Os websites, os produtos ou as aplicações de Márcia Melo podem conter links para websites, produtos ou serviços de terceiros, que não têm qualquer relação com Márcia Melo ou que não são abrangidos por esta Política de Privacidade. 

A recolha ou o tratamento dos dados pessoais solicitados por esses terceiros é da sua exclusiva responsabilidade, não podendo Márcia Melo ser responsabilizada, em qualquer circunstância, pelo conteúdo, pela exatidão, veracidade ou legitimidade desses websites ou pela má utilização dos dados recolhidos ou tratados por intermédio dos mesmos. 

Alertamos os Clientes e Utilizadores de Márcia Melo para este facto e para a necessidade de, antes de utilizarem os websites, produtos ou aplicações, lerem e aceitarem as regras relativas ao tratamento de dados pessoais definidos por esses terceiros.   

 

Outros conselhos

Márcia Melo aconselha prudência na exposição dos seus dados pessoais e na circulação desses dados pela internet, atos que são da total responsabilidade do cliente, uma vez que esses dados não estão totalmente protegidos contra eventuais violações, a adoção de medidas de segurança complementares, incluindo a manutenção de equipamentos (PCs, tablets ou telemóveis) e programas devidamente atualizados e configurados com firewalls e proteção contra software malicioso (e.g., antivírus), a não navegação em sites de reputação duvidosa ou para os quais não tenha as devidas garantias de autenticidade, a proteção física dos seus equipamentos e evitar colocar credenciais de acesso em computadores de acesso público (e.g., cibercafés, hotéis, etc.) e a utilização de passwords fortes e diferenciadas consoante cada serviço ou website.

 

Informação legal

Esta declaração de privacidade foi preparada com base no cumprimento da Lei n.º 58/2019 de 08 de agosto e o art. 13/14 do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral de Proteção de Dados).

Esta política de privacidade refere-se apenas a este site, se não indicado de outra forma neste documento. 

 

Informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a recolha ou processamento de dados pessoais podem ser solicitados ao Proprietário a qualquer momento. 

 

Lei e Foro

As presentes condições gerais regem-se pela lei portuguesa.

Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal Judicial da Comarca de Valongo, com expressa renúncia a qualquer outro.

 

Resolução em Alternativa de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma das entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo.

Para mais informações, deverá consultar o Portal do Consumidor (www.consumidor.pt)

 

No cumprimento da legislação em vigor, Márcia Melo indica que, em casa de litígio, o cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (cniacc.pt)

CIAB – Centro de Informação, mediação e Arbitragem de Consumo (ciab.pt)

 

Política Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política do Márcia de Melo respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Márcia de Melo, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto connosco.

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O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Márcia de Melo oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

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Mais informações

Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.

Esta política é efetiva a partir de 29 May 2023 12:09

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