A navegação no website e/ou a compra de qualquer produto através do mesmo, implica a aceitação das presentes condições gerais.
As presentes condições gerais de venda são acordadas entre Márcia Melo e o consumidor que efetue compras através do website www.marciademelo.com.
A utilização do website www.marciademelo.com e a compra de produtos pressupõe o conhecimento, entendimento e aceitação dos presentes Termos e Condições.
Márcia Melo reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos e Condições.
Titularidade da loja online
O domínio e a loja online, designada por www.marciademelo.com é propriedade de Márcia Melo & Vale – Consultoria, LDA, com domicílio fiscal na Rua Padre Antero Ferreira da Costa, n.º 293, 4475-017 Maia, titular do NIPC 513 312 757.
Âmbito de Aplicação
Os presentes Termos e Condições Gerais regulam a visita e as operações de compra e venda efetuadas na loja online, entre qualquer pessoa singular que a utilize com objetivo meramente pessoal, enquanto consumidor final, sem qualquer intenção de revender os infoprodutos e Márcia Melo, enquanto pessoa responsável pela comercialização dos produtos que se encontram descritos na loja online.
O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento pelo disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a presente página para atividades contrárias à lei, à moral e aos bons costumes, ou deveres ou direitos e interesses de terceiros.
Encontram-se protegidas pelas normas de Direito de Propriedade Industrial, todas as marcas, sinais distintivos, imagens, textos, fotografias e quaisquer outros trabalhos/obras reproduzidas ou representados na loja online, sendo proibida qualquer reprodução ou representação total ou parcial do presente website.
Em geral, o consumidor deve de utilizar o site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
Márcia Melo reconhece que a utilização que faça do site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através, do site.
Alteração das presentes Condições
Márcia Melo reserva-se ao direito de alterar livremente e a qualquer momento as condições gerais, de modo a adequá-las à legislação aplicável em vigor, sem necessidade de pré-aviso.
Reserva-se ainda o direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do website sobre o preço dos infoprodutos. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador.
Política Comercial
A venda subjacente a cada compra efetuada realizada pela cliente é feita sob reserva de propriedade, pelo que os infoprodutos são propriedade exclusiva de Márcia Melo até ao efetivo e integral pagamento do valor devido.
Copyright
Todo o conteúdo contemplado no presente site são propriedade de Márcia Melo e criados pela mesma, a quem estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual.
Em caso de violação, a equipa jurídica de Márcia Melo usará os mecanismos legais de proteção de Direitos de Autor e Direitos Conexos aplicáveis para salvaguardar os legais interesses.
Informação sobre os preços
Os custos do serviço são por conta da cliente e acrescem ao total do valor dos produtos selecionados.
Os preços de venda ao público indicados na loja online são apresentados em euros (€) e estão sujeitos à tributação do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) à taxa legal em vigor. Valor esse que estará sempre incluído nos nossos preços.
O cliente será informado destes encargos antes de confirmar o seu pedido e concluir o processo de compra.
Márcia Melo reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar taxas e preços indicados no momento da realização do pedido da compra.
Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem desconhecida que cause uma alteração substancial não prevista pela Márcia Melo no preço de venda ao público, o pedido da compra será considerado inválido e anulado.
Processo de compra
Para efetuares uma compra, deves aceder a www.marciademelo.com e seguir os passos indicados.
Após o registo, a cliente poderá proceder à compra do(s) seu(s) infoproduto(s).
Para aceder ao(s) infoproduto(s) adquirido(s), basta ao utilizador ter acesso à internet através de um computador, um tablet ou mesmo um telemóvel.
de a responsabilidade da cliente assegurar-se que todos os dados necessários são indicados de forma correta e completa, pois só deste modo é que Márcia Melo poderá garantir a aceitação da encomenda e posterior entrega.
Informação
Márcia Melo reserva-se ao direito de, por sua livre iniciativa, proceder à correção de qualquer erro ou omissão em qualquer parte do website sem aviso prévio. Márcia Melo pode fazer quaisquer alterações ao site e aos preços em qualquer momento sem aviso prévio. O preço dos infoprodutos será estipulado sempre no nosso web site, salvo erro tipográfico.
Contactos
Para qualquer questão, entre em contacto através do e-mail: marcia@marciademelo.com
Métodos de pagamento
Na loja online, encontram-se disponíveis as seguintes modalidades de pagamento: Cartão de Crédito e Transferência Bancária (mediante solicitação do IBAN).
Os Clientes deverão apenas utilizar os métodos de pagamento supra descritas.
No caso de optar pelo pagamento através de transferência bancária, posteriormente à conclusão da sua encomenda, o consumidor receberá um email automático com os dados necessários para efetuar a transação.
Para que a expedição da encomenda seja um processo célere, deve remeter o comprovativo de pagamento por email para marcia@marciademelo.com, com o número da encomenda devidamente identificado, com o respetivo nome do consumidor.
O consumidor que optar pelo pagamento através de MBWAY, deverá indicar na descrição o número da encomenda, enviando o montante respetivo para o número 910592163.
Trocas/Devoluções
Por se tratar de infoprodutos totalmente personalizados e suscetíveis de serem visualizados após a sua compra, o cliente SÓ PODE EXERCER O DIREITO DE ARREPENDIMENTO até 15 dias após a compra.
Termos e Condições
1. Termos
Ao acessar ao site Márcia de Melo, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Márcia de Melo , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:
- modificar ou copiar os materiais;
- usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Márcia de Melo;
- remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
- transferir os materiais para outra pessoa ou ‘espelhe’ os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Márcia de Melo a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de responsabilidade
- Os materiais no site da Márcia de Melo são fornecidos ‘como estão’. Márcia de Melo não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, o Márcia de Melo não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
Em nenhum caso o Márcia de Melo ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em Márcia de Melo, mesmo que Márcia de Melo ou um representante autorizado da Márcia de Melo tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos conseqüentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.
5. Precisão dos materiais
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6. Links
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Modificações
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Lei aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Márcia de Melo e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.
